ANÁLISE DE UMA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL: O CASO DO PARQUE ECOLÓGICO DA LAGOA DA JANSEN, SÃO LUÍS, MA
DOI:
https://doi.org/10.18764/Resumo
O meio mais eficiente encontrado para preservar as comunidades biológicas, reduzindo os efeitos negativos resultantes das atividades humanas é o estabelecimento de áreas legalmente protegidas. O objetivo deste trabalho foi avaliar a atual situação do Parque Ecológico da Lagoa da Jansen enquanto Unidade de Conservação de Proteção Integral, analisando seu enquadramento na categoria Parque e as suas formas de uso mais conflitantes. Para tanto, foram realizadas pesquisa de campo entre os meses de maio e agosto de 2006 e definidas as classes de unidades de paisagem. As informações obtidas indicam que a Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão é o principal agente responsável pela degradação da área. O enquadramento da UC como Parque deve ser revisto já que não atende os requisitos estabelecidos pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
Palavras-chave: avaliação, parque, enquadramento, usos.
Abstract
Analysis of a Unit of Conservation of Integral Protection: the case of the ecological park of the Jansen Lagoon, São Luís, MA
The most efficient mean to preserve the biological communities and reducing the negative effect from the human activities is the establishment of legally protected areas. The objective of this work was to evaluate the current situation of the Ecological Park of the Jansen Lagoon as a Unit of Conservation of Integral Protection, analyzing its framing in the category Park and the most conflicting forms of its use. For this purpose, field research between the months of May and August of 2006 was done to define the classes of units of landscape. The data obtained indicates that Company of Water and Sewage of Maranhão is the main responsible agent for the degradation of this area. The framing of the UC as Park must be reviewed since it does not comply with the requirements established for the National System of Units of Conservation.
Key words: evaluation, park, framing, use.
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Referências
ANTUNES, P. B. 2004. Direito Ambiental. Rio de Janeiro: LUMEN júris. 1160p.
BLANCHER, C. E. 1984. Zooplankton trophic state relation ships in some north and central Florida lakes. Hidrobiologia. 113: 171-181.
BORTOLETO, E. M.; TESH, A. L.; VIGNA, J. P.; MIRANDA, M. G. A.; BARBOSA, R.; DALMASIO, N. P.; ANHOLETI, M. P. 2006. Os impactos da criação do Parque Nacional dos Pontões Capixabas à população pomerana camponesa tradicional pela ausência de ações de inclusão social. Disponível em: . Acesso em: 20 de abr.
BRASIL, 2006. Decreto nº 84.017/79. Estabelece as normas que definem e caracterizam os Parques Nacionais. Disponível em: . Acesso em: 21 ago.
BRASIL, 2006. Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, estabelece critérios e normas para a criação, implantação e gestão das Unidades de Conservação. Disponível em: . Acesso em: 13 de mai.
CUNHA, S. B.; GUERRA, J. T. 2000. Avaliação e perícia ambiental. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil. 284p.
DIEGUES, A. C. 1994. O mito moderno da natureza intocada. São Paulo: Hucitec. 163p.
DIAS, G. F. 1998. Educação ambiental: princípios e práticas. São Paulo: Gaia. 400p.
FERREIRA, I. V. 2004. Uma política nacional para as áreas protegidas brasileiras. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. Anais... Curitiba: Fundação O Boticário de Proteção à Natureza. p. 172-176.
GALAL-GORCHEV, H. OZOLINS, G.; BONNFOY-X. 1993. Revision of the WHO guidelines for drinking water quality. Ann. Ist. Super. Sanita. Córdoba, 29 (2): 335-345.
GANNON, J. E.; STEMBERGER, R. 1978. Zooplankton (especially crustacean and rotifers) as indicators of water quality. Trans. Am. Microsc. Soc., 97: 16-35.
MARANHÃO. Secretaria de Meio Ambiente e Turismo. 1991. Diagnóstico dos principais problemas ambientais do estado do Maranhão: relatório e síntese. São Luís - MA. 193p.
MATSMURA - TUNDISI, T. 1985. Composition and vertical distribution of zooplankton in lake D. Helvecio (Minas Gerais-Brazil). In: SAIJO, Y.; TUNDISI J. G. (eds.). Limnological Estudies in Central Brazil- Rio Doce Valley Lakes and Pantanal Wetland (lrst report). Nagoya: Nagoya Univ. p. 129-140.
MEDEIROS R. A. 2004. A política de criação de áreas protegidas no Brasil: evolução, contradições e conflitos. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. Anais... Curitiba: Fundação O Boticário de Proteção à Natureza. p. 601-611.
NOVAES, W.; RIBAS, O.; NOVAES, P. C. 2000. (orgs.). Agenda 21 brasileira - bases para discussão. Brasília: MMA/PNUD. 191p.
REBOUÇAS, A. C.; TUNDISI, J. G. 2002. Águas Doces no Brasil: Capital Ecológico, uso e conservação. São Paulo: Escrituras. 702p.
SILVA, A. M. M.; HEINZLE, M. C. 2000. Estudo do meio ambiente relacionando vida sócio-econômica e saúde no distrito de Rubião Júnior (Botucatu-SP). Ciênc. Biol. Ambient. São Paulo, 2 (3): 273-288.
TOSSULINO, M. G. P.; MUCHAILM, M. C.; CAMPOS, J. B. 2004. Recategorização de Unidades de Conservação no estado do Paraná. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. Anais... Curitiba: Fundação O Boticário de Proteção à Natureza. p. 691-700.
UFMA. 1985. Estruturação de Labohidro para Levantamento e Monitoramento Ecológico da Lagoa da Jansen, São Luís - MA. Relatório Final. São Luís. 48p.
UFMA. 1991. Lagoa da Jansen: Recuperação Ambiental. Relatório Preliminar. São Luís-MA. 58p.
UFMA. 2002. Diagnóstico Ambiental da Lagoa da Jansen. Relatório Final. São Luís-MA.
VIÉGAS, M. C. P. 1996. Políticas Públicas e o ecossistema manguezal: o caso da Lagoa da Jansen. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas). 156p. Universidade Federal do Maranhão, São Luís.
