AS LEIS COMO FONTE PARA A HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NA PRIMEIRA REPÚBLICA MARANHENSE

Autores

  • Andréia Monteiro
  • Rita Pajaú
  • Tátila Barroso

Palavras-chave:

Primeira República. Maranhão. Instrução Primária. Legislação

Resumo

A legislação tem sido utilizada como importante ferramenta para investigação na área da história da educação, pois por meio dela é possível resgatar as ações que governantes instituíram no campo educativo. Nesse sentido, esse estudo busca entender o uso das leis como fonte evidenciando a sua importância como recurso para pesquisas em História da Educação Primária na Primeira República Maranhense. A metodologia escolhida foi de cunho bibliográfico e documental. Na primeira, obras de Pesavento (2012), Bacellar (2011), Stephanou e Bastos (2009) e outros autores nos ajudaram a compreender os três eixos: lei, fontes e história da educação; na segunda, priorizamos as seguintes etapas: mapeamento das leis (levantamento geral sobre as leis da instrução primária na Colleção de leis e decretos do estado do Maranhão); identificação e categorização dos assuntos abordados; análise e apresentação dos dados. Foi possível identificar os principais assuntos destacados na legislação, como créditos para criação, manutenção e transferência de cadeiras e escolas (masculinas, femininas e mistas), organização e reorganização do ensino; vencimentos de professores; equiparação do ensino, grupos escolares, etc. Compreendemos assim que o uso da legislação como fonte de informação possibilita pesquisadores a identificar quais as ações foram privilegiadas pelos governantes no campo da instrução primária, contribuindo para a produção e ampliação de novas pesquisas no campo da história da educação.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

BACELLAR, Carlos. Fontes documentais: uso e mal uso dos arquivos. In: PINSKY, C. B. (Org.). Fontes históricas. 3. ed. São Paulo: Contexto, 2011.

FUNARI, Pedro Paulo. Fontes arqueológicas: os historiadores e a cultura material. In: PINSKI, C. B (Org.). Fontes históricas. São Paulo: Contexto, 2011. p. 81-110.

GONÇALVES NETO, Wenceslau. Cultura escolar e legislação em Minas Gerais: o município de Uberabinha no início da República. In: YAZBECK, D. C; ROCHA, M. B. M. da. (Org.). Cultura e história da educação: intelectuais, legislação, cultura escolar e imprensa. Juiz de Fora: UFJF, 2009. p. 69-102.

MARANHÃO. Collecção das leis e decretos do Estado do Maranhão.Arquivo Público do Estado do Maranhão, São Luís, 1892-1896.

MARANHÃO. Collecçãodas leis e decretos do Estado do Maranhão.Arquivo Público do Estado do Maranhão, São Luís, 1898-1903.

MARANHÃO. Collecção das leis e decretos do Estado do Maranhão.Arquivo Público do Estado do Maranhão, São Luís, 1905-1912.

MARANHÃO. Collecção das leis e decretos do Estado do Maranhão.Arquivo Público do Estado do Maranhão, São Luís, 1914.

MARANHÃO. Collecção das leis e decretos do Estado do Maranhão. Arquivo Público do Estado do Maranhão, São Luís, 1916.

MARANHÃO. Collecção das leis e decretos do Estado do Maranhão. Arquivo Público do Estado do Maranhão, São Luís, 1918-1920.

MARANHÃO. Collecção das leis e decretos do Estado do Maranhão. Arquivo Público do Estado do Maranhão, São Luís, 1923.

MARANHÃO. Collecção das leis e decretos do Estado do Maranhão. Arquivo Público do Estado do Maranhão, São Luís, 1925.

MARANHÃO. Collecção das leis e decretos do Estado do Maranhão. Arquivo Público do Estado do Maranhão, São Luís, 1930.

MELO, Sandra Maria Barros Alves. Percurso histórico da formação de professores para a escola primária no Maranhão: Império e República Velha. In: SEMINÁRIO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS, 9., 2012, João Pessoa. Anais eletrônicos... João Pessoa: UFPB, 2012. Disponível em: <http://www.histedbr.fe.unicamp.br/acer_histedbr/seminario /seminario9/PDFs/8.09.pdf>. Acesso em: 02 mar. 2017.

Revista Bibliomar, São Luís v. 15, n. 1/2, jan./dez. 2016 63

PESAVENTO, Sandra Jatahy. História & história cultural. 3. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2012.

PRADO, Eliane Mimesse. A importância das fontes documentais para a pesquisa em história da educação. InterMeio, Campo Grande, v. 16, n.31, p. 124-133, jan./ jun. 2010.

SALES, Tatiane da Silva. Educação e sociedade maranhense na Primeira República. In: SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA, 25., 2009, Fortaleza. Anais eletrônicos... Fortaleza: UFC, 2009. Disponível em: <http://anais.anpuh.org/wp-content/uploads/mp/pdf/ANPUH.S25.0926.pdf>. Acesso em: 02 mar. 2017.

SIDOU, José Maria Othon. O Direito legal (história, interpretação, retroatividade e elaboração de leis). Rio de Janeiro: Ed. Forense, 1985.

SILVA, Diana Rocha da. A institucionalização dos grupos escolares no Maranhão (1903-1920). São Luís: UFMA, 2015.

STEPHANOU, Maria; BASTOS, Maria Helena (Org.). História e memórias da educação no Brasil, vol. III: século XX. 3. ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2009.

TOLEDO, Cézar de Alencar Arnaut de; GIMENEZ, José Carlos. Educação e pesquisa: fontes e documentos. In: Casimiro, A. P. B. S. (Org.). A pesquisa e a preservação de arquivos e fontes para a educação, cultura e memória. Campinas: Editora Alínea, 2009. p. 109-125.

Downloads

Publicado

2017-04-02

Como Citar

MONTEIRO, Andréia; PAJAÚ, Rita; BARROSO, Tátila.
AS LEIS COMO FONTE PARA A HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NA PRIMEIRA REPÚBLICA MARANHENSE
. Revista Bibliomar, v. 15, n. 1/2, p. 49–63, 2 Abr 2017Tradução . . Disponível em: . Acesso em: 25 abr 2024.

Edição

Seção

Artigos