INFORMAÇÃO PARA LIBERDADE: a biblioteca rural e o combate ao trabalho escravo na contemporaneidade = INFORMATION FOR FREEDOM: the rural library and the fight against forced labour in contemporary times
Palavras-chave:
Biblioteca rural, Escravidão contemporânea, Trabalho escravo contemporâneo, Zona rural brasileiraResumo
A pesquisa trata do contexto das bibliotecas que atuam na zona rural brasileira e da temática do trabalho escravo contemporâneo e objetiva apresentar as possibilidades de abordagem do tema nesses espaços, tendo em vista a característica das bibliotecas rurais de colaborarem para o desenvolvimento social das comunidades onde estão inseridas. A pesquisa é qualitativa e de cunho exploratório, com método bibliográfico e documental. Como exemplos de bibliotecas rurais, foram selecionadas as iniciativas Arca das Letras, Minibibliotecas Embrapa e Associação Vaga Lume. Além disso, foram escolhidos, para o desenvolvimento do referencial teórico sobre a escravidão contemporânea, materiais de instituições com atuação reconhecida no meio, como a Organização Internacional do Trabalho e a Repórter Brasil, além de reflexões do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística sobre a conceituação da zona rural brasileira. Ao fim da pesquisa, foi possível perceber que as bibliotecas atuantes na zona rural possuem potencial para a apresentação da temática da escravidão contemporânea aos residentes da comunidade, com foco na conscientização, na informação e na prevenção.
Palavras-chave: Biblioteca rural. Escravidão contemporânea. Trabalho escravo contemporâneo. Zona rural brasileira.
Abstract
This research addresses the context of libraries in Brazilian countryside and the theme of forced labour, aiming to present the possibilities of approach of the subject in these places, considering the characteristic of the rural libraries to collaborate for the social development of the communities. This qualitative research is exploratory and uses a bibliographic and documentary method, bringing as examples of rural libraries the initiatives Arca das Letras, Minibibliotecas Embrapa and Associação Vaga Lume. Materials from institutions with recognized action in the fight against modern slavery, such as the International Labour Organization and Repórter Brasil, were chosen to develop the theoretical framework about the issue, as well as the reflections of the Geographic and Statistic Brazilian Institute on the conceptualization of Brazilian countryside. At the end of the research, it was possible to realize that libraries in rural areas have the potential to present the theme of modern slavery to the residents of the community, focusing on awareness, information and prevention.
Keywords: Rural Library. Modern slavery. Forced labour. Brazilian rural area.
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Referências
ARAÚJO, Marluce F. L.; BATISTA, Juliana A. O.; BELTRÃO, Selma L. L. Capacitação de mediadores no uso do acervo das Minibibliotecas da Embrapa no âmbito dos Territórios da Cidadania no semiárido brasileiro. In: ALCOFORADO, Luís; BARBOSA, Márcia R.; BARRETO, Denise A. B. (org.). Diálogos freireanos: a educação e formação de jovens e adultos em Portugal e no Brasil. Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2017. Disponível em: http://hdl.handle.net/10316.2/41312. Acesso em: 2 abr. 2019.
ARAÚJO, Marluce F. L. et al. Avaliação do projeto Minibibliotecas no Semiárido do Nordeste e no Vale do Jequitinhonha, MG: uma pesquisa-ação. Brasília, DF: Embrapa, 2009. Disponível em: https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/83404/1/Avaliacao-do-projeto-minibibliotecas.pdf. Acesso em: 2 abr. 2019.
ASSOCIAÇÃO VAGA LUME. Relatório de Atividades 2018. São Paulo: Associação Vaga Lume, 2018. Disponível em: https://vagalume.org.br/anexos/relatorio_2018.pdf. Acesso em: 11 set. 2019.
BRASIL. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Brasília, DF: Presidência da República, 1940. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848compilado.htm. Acesso em: 22 set. 2018.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário. Arca das Letras. Brasília, DF: Portal Brasileiro de Dados Abertos, 2018. Disponível em: http://dados.gov.br/dataset/arca-das-letras/resource/346a32b1-067c-48ee-b110-8cdc18c52ae1. Acesso em: 16 set. 2020.
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Nota oficial a respeito de mensagens divulgadas sobre doação de livros. Brasília, DF: MAPA, 2019. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/noticias/nota-oficial-a-respeito-de-mensagens-divulgadas-sobre-doacao-de-livros. Acesso em: 17 set. 2020.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Plano MDA/INCRA para a Erradicação do Trabalho Escravo. Brasília, DF, 2005. Disponível em: http://www.incra.gov.br/sites/default/files/uploads/servicos/publicacoes/planos-de-desenvolvimento/trabalhoescravo.pdf. Acesso em: 22 ago. 2019.
BRASIL. Ministério da Economia. Subsecretaria de Inspeção do Trabalho. Painel de informações e estatísticas da inspeção do trabalho no Brasil. Brasília, DF: ME-SIT, 2020. Disponível em: https://sit.trabalho.gov.br/radar/. Acesso em: 17 set. 2020.
BRASIL. Ministério da Justiça. Secretaria Nacional de Justiça. Relatório final de execução do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Brasília, DF, 2010. Disponível em: https://www.justica.gov.br/sua-protecao/trafico-de-pessoas/publicacoes/anexos/etprelatorioplanonacional-1.pdf. Acesso em: 5 ago. 2019.
BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Manual de combate ao trabalho em condições análogas à de escravo. Brasília, DF: MTE, 2011. Disponível em: https://cptnacional.org.br/downloads-2/summary/40-trabalho-escravo/240-manual-de-combate-ao-trabalho-em-condicoes-analogas-as-de-escravo. Acesso em: 15 dez. 2018.
CÁRITAS. No dia nacional de combate ao trabalho escravo, comissão para o serviço da caridade, justiça e paz, divulga nota. Colatina-ES: Cáritas, 2016. Disponível em: https://site.caritascolatina.org.br/2016/01/28/no-dia-nacional-de-combate-ao-trabalho-escravo-comissao-para-o-servico-da-caridade-justica-e-paz-divulga-nota/. Acesso em: 6 nov. 2020.
CERQUEIRA, Gelba Cavalcante de et al. (org.). Trabalho escravo contemporâneo no Brasil: contribuições críticas para sua análise e denúncia. Rio de Janeiro: Ed. UFRJ, 2008.
CICLO do trabalho escravo contemporâneo. Produção: Repórter Brasil / Escravo Nem Pensar. [S. l.: s. n.], 2014. 1 Vídeo (4 min). Disponível em: http://escravonempensar.org.br/biblioteca/4548/. Acesso em: 4 set. 2019.
COSTA, Flora O. O amargo doce do açúcar: análise crítica do trabalho escravo contemporâneo a partir das ações judiciais penais distribuídas em Pernambuco entre os anos de 2009 a 2015. 2017. 149 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Programa de Pós-graduação em Direito, Universidade Católica de Pernambuco, Recife, 2017. Disponível em: http://www.unicap.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1282. Acesso em: 20 set. 2018.
COSTA, Flora O. Trabalho escravo passado e presente. Recife: Faculdade Imaculada Conceição, 2018. Palestra apresentada em evento na Faculdade Imaculada Conceição do Recife, em 10 de maio de 2018. Disponível em: https://www.facebook.com/ficroficial/videos/1876427712422230. Acesso em: 16 set. 2018.
CUNHA, Murilo B.; CAVALCANTI, Cordélia R. O. Dicionário de Biblioteconomia e Arquivologia. Brasília, DF: Briquet de Lemos, 2008. Disponível em: http://repositorio.unb.br/handle/10482/34113. Acesso em: 16 mar. 2019.
GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
IBGE. Classificação e caracterização dos espaços rurais e urbanos do Brasil: uma primeira aproximação. Rio de Janeiro: IBGE, 2017. (Estudos e pesquisas: informação geográfica, n. 11). Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv100643.pdf. Acesso em: 15 mar. 2019.
MAGALHÃES, Ana; CAMARGOS, Daniel; CHAVES, Reinaldo. Flagrados com trabalho escravo doaram R$ 10 milhões a 142 candidatos. Repórter Brasil, São Paulo, 5 nov. 2018. Disponível em: https://reporterbrasil.org.br/2018/10/flagrados-com-trabalho-escravo-doaram-r-10-milhoes-a-142-candidatos/. Acesso em: 2 abr. 2019.
MENINO 23: infâncias perdidas no Brasil. Direção de Belisario Franca. Rio de Janeiro: Giros Filmes, 2016. 1 vídeo (79 min), son., color. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=rYSspBodYSQ. Acesso em: 21 ago. 2019.
MINISTÉRIO do Trabalho autua empresa ligada a igreja por manter 565 trabalhadores em condição análoga à escravidão. Instituto Humanitas Unisinos, São Leopoldo, 7 mar. 2018. Disponível em: http://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/577071-ministerio-do-trabalho-autua-empresa-ligada-a-igreja-por-manter-565-trabalhadores-em-condicao-analoga-a-escravidao. Acesso em: 6 nov. 2020.
OIT; WALK FREE FOUNDATION; OIM. Global estimates of modern slavery: forced labour and forced marriage. Genebra: OIT, 2017. Disponível em: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---dgreports/---dcomm/documents/publication/wcms_575479.pdf. Acesso em: 21 set. 2018.
PUNTEL, Luiz. Açúcar amargo. 10. ed. São Paulo: Ática, 1996. (Coleção Vaga-lume).
REPÓRTER BRASIL. Escravo, nem pensar!: uma abordagem sobre trabalho escravo contemporâneo na sala de aula e na comunidade. 2. ed. São Paulo, 2012. Faz parte do Programa “Escravo, nem pensar!”. Disponível em: http://escravonempensar.org.br/biblioteca/escravo-nem-pensar-uma-abordagem-sobre-trabalho-escravo-contemporaneo-na-sala-de-aula-e-na-comunidade/. Acesso em: 04 set. 2019.
REPÓRTER BRASIL. MDA e Direitos Humanos firmam acordo contra o trabalho escravo. São Paulo, 28 set. 2011. Disponível em: https://reporterbrasil.org.br/2011/09/mda-e-direitos-humanos-firmam-acordo-contra-o-trabalho-escravo/. Acesso em: 5 ago. 2019.
RICHARDSON, Roberto Jarry et al. Pesquisa social: métodos e técnicas. 3. ed. rev. e ampl. São Paulo: Atlas, 2012.
SOARES, Cleide C. Arca das Letras: bibliotecas públicas rurais no Brasil. In: CONGRESO INTERNACIONAL LA BIBLIOTECA PÚBLICA: un continente entre los continentes, 2007, Medellín. Anais [...]. Medellín: [s. n.], 2007. Disponível em:
https://bibliotextos.files.wordpress.com/2012/03/programa-arca-das-letras.pdf. Acesso em: 2 abr. 2019.
SOARES, Cleide C. Formação da rede nacional de bibliotecas rurais Arca das Letras: fortalecendo a cultura no campo. 2010. Projeto (Especialização em Gestão Cultural) – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, Brasília, DF, 2010.
SOARES, Cleide C.; CARNEIRO, Maria Elizabeth R. Bibliotecas rurais para inclusão social no Brasil. Informação & Sociedade, Brasília, DF, v. 3, n. 2, p. 15-25, jan./jun. 2010. Disponível em: http://revista.ibict.br/inclusao/article/view/1628. Acesso em: 24 jan. 2019.
VERGARA, Sylvia Constant. Projetos e relatórios de pesquisa em administração. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1998.
WAGNER Moura encontra trabalhadores resgatados da escravidão. Produzido pela Organização Internacional do Trabalho. [S. l. : s. n.], 2017. 1 vídeo (9 min). Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=inJ1KVmeEPE. Acesso em: 21 set. 2018.
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