EDUCAÇÃO ESPECIAL NO BRASIL: o que a história nos conta sobre a educação da pessoa com deficiência
Palavras-chave:
História da Educação Especial, Instituições de ensino, Legislações, Pessoa com DeficiênciaResumo
Este artigo objetiva apresentar uma compilação dos principais fatos históricos da educação do deficiente no Brasil nos séculos XX e XIX. Os fatos históricos foram extraídos de pesquisas em livros, artigos e documentos oficiais utilizando-se de uma revisão narrativa sobre a Educação Especial. A análise histórica da educação desse público expõe a criação das primeiras instituições públicas e privadas que deram início ao processo educativo do deficiente no Brasil, assim como permite conhecer as legislações e documentos criados a fim de garantir o direito à educação desses sujeitos no país. Portanto, ao analisar os principais fatos da Educação Especial no Brasil conclui-se que sempre houve e ainda há uma resistência em relação aos movimentos em prol do direito das pessoas com deficiência, mesmo diante dos inúmeros direitos já adquiridos por estes.
Palavras-chave: História da Educação Especial. Instituições de ensino. Legislações. Pessoa com Deficiência.
SPECIAL EDUCATION IN BRAZIL: What history tells us about the education of people with disabilities
Abstract
This article aims to present a compilation of the main historical facts of poor education in Brazil in the 20th and 19th centuries. The historical facts were extracted from research in books, articles and official documents that use a narrative review on Special Education. A historical analysis of the education of this public exposes the creation of the first public and private institutions that initiated a deficient educational process in Brazil, as well as it allows to know the laws and documents created with an aim of guarantee or right to education for those who are in the country. Therefore, when analyzing the main facts of Special Education in Brazil, we conclude that there has always been and still is resistance in relation to movements for the rights of people with disabilities, even in view of the numbers of copyrights already acquired by them.
Keywords: History of Special Education. Educational institutions. Legislation. Disabled Person.
Downloads
Referências
AKASHI, L. T.; DAKUZAKU, R. Y. Pessoas com deficiência: direitos e deveres. In: FELICIDADE, Norma (org.). Caminhos da cidadania: um processo universitário em prol dos direitos humanos. São Carlos: EDUFSCAR, 2001.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1990.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 1961. Disponível em: http://www.portal.mec.gov.br.Acesso em: 19 jun. 2019.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB. Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 1971. Disponível em:<http://www.portal.mec.gov.br<. Acesso em: 19 de jun. 2019.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB. Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 1996. Disponível em: http://www.portal.mec.gov.br. Acesso em: 19 jun. 2019.
BRASIL. LEI de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n° 9394/96.Brasília: Ministério da Educação, 1996.
BRASIL.Lei nº 13.146/2015. Lei brasileira de Inclusão - LBI. 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/Lei/L13146. Acesso em: 20 nov. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de educação Especial. Brasília: MEC/SEESP, 1994. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em: 20 nov. 2019.
COTRIM, G. Educação para uma escola democrática: história e filosofia da educação. São Paulo: Saraiva, 1987.
DECLARAÇÃO de Salamanca: sobre princípios, políticas e práticas na área das necessidades educativas especiais. [Salamanca: ONU], 1994. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf. Acesso em: 19 jun. 2019.
FAGUNDES, C. M. Os novos desafios para a educação especial. São Paulo: Ação Educativa, 2001.
GAIO, R.; MENEGHETTI, R. G. K. Caminhos pedagógicos da educação especial. Petrópolis: 7. Ed. Vozes, 2004.
GHIRALDELLI JÚNIOR, P. História da Educação. São Paulo: Cortez, 1994.
GALINDO, B. M. B. Educação especial: atendimento educacional especializado em uma escola do município de Ji-Paraná. - Universidade Federal de Rondônia – UNIR, 2012.
LANNA JÚNIOR, M. C. M. (comp.). Historia do movimento político das pessoas com deficiência no Brasil. Brasília, DF: Secretaria de Direitos Humanos: Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, 2010.
MAZZOTTA, M. J. S. Educação especial no Brasil: Historias e políticas públicas. 5° Ed. São Paulo: Cortez, 2011.
MANTOAN, M. T. E. Inclusão escolar: o que é? Por quê? Como fazer? 2. ed. São Paulo: Moderna, 2006.
MENDES, E. G. Breve histórico da Educação Especial no Brasil. Revista Educacion y Pedagogia, Medellín, v.22, 57, may /ago. 2010, p.93-109.
PESSOTI, I.Sobre a gênese e evolução histórica do conceito de deficiência mental. Revista Brasileira de Deficiência Mental, Florianópolis, v.16, n.1, 2001.
SILVA, N, P., & Dessen, M. A. (2001). Deficiência mental e família: implicações para o desenvolvimento da criança. psicologia: Teoria e pesquisa, 17(2), 133 – 141.
SILVEIRA, L. V.; DRAGO, R.A educação da criança com deficiência: da segregação ás propostas inclusivas. Revista FACEVV, Vila Velha, n. 4, p. 82-89, jan./jun. 2010.
SILVA, W.S.; FERNANDES, M. A. V. Estrutura e funcionamento da educação básica. São Paulo: editora Sol, 2011.
SASSAKI, Romeu Kazumi. Causa impedimento, deficiência e incapacidade, segundo a inclusão. Revista Reação, São Paulo, ano XIV, n. 87, jul./ago. 2012, p. 14-16.
VIEIRA, J. J. Deficiências e inclusão escolar. São Paulo: Nacional, 2005.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Senhores editores da Revista Bibliomar,
Declaro que submeti o artigo __________________________________ para avaliação e parecer, e que estou ciente das condições para publicação nesta revista, entre as quais destaco:
a) não há omissão de ligações ou acordo de financiamento entre aqueles que venham a se interessar pela publicação deste trabalho;
b) o trabalho é original e inédito e que não foi enviado nenhum texto similar a este, sob minha autoria, a outro periódico, durante o período em que este texto estiver sob a avaliação da Revista Bibliomar;
c) este trabalho é fruto de pesquisas por mim realizadas e não há omissão de nenhum autor por mim citado.
Respeitosamente,
Loca/data____________, ______/_____/_____
Assinatura do autor(es)
DIREITOS DE PUBLICAÇÃO
Qualquer usuário poderá ter direito de:
- Compartilhar — copiar, baixar, imprimir ou redistribuir o material em qualquer suporte ou formato
- Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.
De acordo com os seguintes termos:
- Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de maneira alguma que sugira ao licenciante a apoiar você ou o seu uso.
- Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
Direitos autorais da Revista Bibliomar
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
