UM ITINERÁRIO NORMATIVO DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NO BRASIL: historia, normas e desafios

Autores

Palavras-chave:

Educação a distância. Legislação. História.

Resumo

O trabalho visa apresentar um breve um itinerário normativo sobre a educação à distância no Brasil, expondo sua história, as principais normas e alguns desafios dessa modalidade. A problemática do trabalho é saber como se iniciou a legislação da educação à distância (Ead) no Brasil. O objetivo geral é apresentar as principais leis e decretos sobre a Ead, enquanto que os objetivos específicos são: expor as principais resoluções sobre a Ead, e expor as principais portarias referentes a essa modalidade. O trabalho foi contou com uma metodologia bibliográfica para respaldar a exposição do tema da educação à distância enquanto uma importante modalidade de ensino na pós-modernidade e na era digital. A conclusão postula que a LDB foi a principal norma sobre essa modalidade.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Jáder Moura Fontenele, PUCRS

Doutorando em Filosofia pela PUCRS. Mestre em Filosofia pela UFPI. Advogado.

Referências

BRASIL. Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, seção 1, p. 27933. Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/l9394.htm>. Acesso em: 10 jun. 2019.

BRASIL. Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5692-11-agosto-1971-357752-publicacaooriginal-1-pl.html>. Acesso em: 10 jun. 2019.

BRASIL. Decreto 2.561, de 27 de abril de 1998. Altera a redação dos arts. 11 e 12 do Decreto n.º 2.494, de 10 de fevereiro de 1998, que regulamenta o disposto no art. 80 da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996 . Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/tvescola/leis/D2561.pdf>. Acesso em: 09 jun. 2019.

BRASIL. Decreto 5.622, de 19 de dezembro de 2005. Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2005/decreto-5622-19-dezembro-2005-539654-publicacaooriginal-39018-pe.html. Acesso em: 08 jun. 2019.

BRASIL. Lei no 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.html>. Acesso em: 07 jun. 2019.

BRASIL. Resolução CNE/CES Nº 1, de 3 de abril de 2001. Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/tvescola/leis/CES0101.pdf> . Acesso em: 07 jun. 2019.

BRASIL. Portaria Nº 1.134, de 10 de outubro de 2016. Revoga a Portaria MEC nº 4.059, de 10 de dezembro de 2004, e estabelece nova redação para o tema. Disponível em: <https://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Port-MEC-1134-2016-10-10.pdf>. Acesso em: 07 jun. 2019.

BRASIL. Resolução Nº 1, de 11 de março de 2016. Estabelece Diretrizes e Normas Nacionais para a Oferta de Programas e Cursos de Educação Superior na Modalidade a Distância. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/docman/marco-2016-pdf/35541-res-cne-ces-001-14032016-pdf/file>. Acesso em: 07 jun. 2019.

BRASIL. Decreto Nº 9.057, de 25 de maio de 2017. Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Decreto/D9057.htm>. Acesso em: 07 jun. 2019.

MOTTA, E. O. Direito Educacional e educação no século XXI: com comentários à nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: UNESCO, 1997.

PIVA, D; et al. EAD na prática: planejamentos, métodos e ambientes. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011.

PRETI, O. Educação a distância: fundamentos e políticas. Cuiabá: EdUFMT, 2011.

SOUSA, A. H.; et al. Práticas de EAD nas Universidades Estaduais e Municipais do Brasil: Cenários, experiências e reflexões. Florianópolis: UDESC, 2015.

Downloads

Publicado

2020-04-24

Como Citar

Fontenele, J. M., & Ferreira, P. R. (2020). UM ITINERÁRIO NORMATIVO DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NO BRASIL: historia, normas e desafios. Cadernos Zygmunt Bauman, 10(22). Recuperado de http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/bauman/article/view/13400

Edição

Seção

Perspectivas da Sociologia Política